Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Comissão aprova regras para construção de presídios

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente